Liberalismo
Características gerais:
Na historia européia e das Américas o Liberalismo se implantou de forma diversa. Enquanto na França triunfa o absolutismo, na Inglaterra, predominam Revoluções liberais, onde as conquistas burguesas deram maior poder ao parlamento e a essa classe.
Liberalismo faz referencia a uma ideologia que se contrapõe ao absolutismo, com forte influência da constituição anglo-americana e do iluminismo. Surge no contexto de insatisfação com as monarquias absolutistas, onde não havia liberdade econômica nem política.
Sua principal característica é defender a liberdade, tanto econômica (versus mercantilismo), quanto individual (tolerância ideológica, política, religiosa e liberdade de expressão) e liberdade política. Logo, o liberalismo não trata somente de questões econômicas; mas, também, sociais e políticas.
Segundo o liberalismo, o Estado deve intervir o mínimo possível na economia (o chamado Estado mínimo), garantindo apenas a propriedade, a liberdade e a vida (fornecendo segurança e uma vida digna), os chamados direitos naturais.
O liberalismo político constitui-se contra o absolutismo real, defendendo que os governos devem ser representativos, justificando-se por meio do contrato social,que afirma que o Estado é criado pela sociedade para defender os direitos naturais.A explicação do contrato social mais adotada nessa ideologia é a de Jonh Locke;que defende que o Estado foi criado para defender a propriedade privada.Assim, só é cidadão quem tem propriedade. A decorrência dessa maneira de pensar é o aperfeiçoamento das instituições de voto e da representação, a autonomia dos poderes e limitação do poder central.
Defende a isonomia política, isto é, igualdade perante a lei como condição para a cidadania e defende, também, o abeas corpus, a fim de evitar prisões arbitrárias. Afirma que o progresso material somente vem da iniciativa do cidadão. Assim,o avanço material de alguém depende do seu trabalho e mérito.
Economicamente, vai contra o mercantilismo, em que o Estado praticamente controla a economia, estabelecendo monopólios. O liberalismo econômico defende principalmente a liberdade (livre iniciativa e livre comércio) porque, como diz Adam Smith, a economia é controlada pela mão invisível que controla o mercado através da lei da oferta e daprocura.Todas essas características favorecem o capitalismo e, consequentemente , a burguesia.
Divisões/ Vertentes:
- Liberalismo Clássico
É a versão inicial que concentra mais as características originais do liberalismo.
Defende o voto censitário (para os que possuem propriedade, baseado na renda),principalmente em uma monarquia parlamentar oligárquica. Há a exclusão da mulher dos votos.
Há mais ênfase no Estado Mínimo, que possui poucas atribuições, funções de governo. Gastos públicos reduzidos; acarretando em poucos impostos.
Teme a radicalização popular. Por isso, recebe mais apoio da alta burguesia e dos capitalistas.
Efeitos do liberalismo clássico:
Adotado pelos estados contemporâneos, teve muitas conseqüências relacionadas às pouca intervenção estatal e pouco controle da economia. Um dos mais marcantes eventos foi a crise de 29. A Crise de 1929 foi um colapso sem precedentes no sistema financeiro e no comercio internacional. Só nos Estados Unido, a principal economia capitalista da época, mais de 100 mil indústrias paralisaram suas atividades e cerca de 5 mil bancos quebraram. O fim da crise só se deu em 1932, deixando o comercio internacional tremendamente abalado, reduzindo-se a, aproximadamente, um terço do que era antes da crise.
- Liberalismo radical ou democrático
Surge com a emergência das massas no movimento liberal. Pode também ser chamado de jacobinismo, por ser herdeiro dele, mas tem uma diferença: defesa da propriedade privada e do capitalismo, mas com reformas.
Defende o sufrágio universal e uma República Democrática. Além disso, aceita uma maior intervenção do Estado para garantir também direitos sociais (educação, leis trabalhistas, saúde)
Principais teóricos:
- Jonh Stuart Mill: A intervenção do Estado em problemas que o indíviduo consiga resolver sozinho deveria ser evitada; defende que melhores oportunidades de desenvolvimento pessoal e social de cada um é a principal função do Estado.
- Wilhelm Von Humboldt: Humboldt defende o Estado mínimo, alegando que o crescimento do mesmo está associado ao mal e o aumento da burocracia levará a destruição dos indivíduos.
- Thomas Malthus: Negando qualquer direito aos pobres, o Estado deve proteger apenas os pertencentes às classes mais altas da sociedade.
- Edmund Burke: Contra qualquer tipo de intervenção do Estado na economia, Burke também acreditava que o Estado é o maior inimigo da sociedade.
- Jeremy Bentham:O Estado tem que evitar a interferência no desenvolvimento da sociedade devendo apenas garantir a segurança de cada um.
- Adam Smith: Defende a não-intervenção do Estado na economia e sua limitação às funções públicas de manutenção da ordem, da propriedade privada e da justiça; a liberdade na negociação do contrato de trabalho entre patrões e empregados; e o livre comércio entre os povos.
- John Locke: Defendia que o Estado deve respeitar as leis naturais e civis, entretanto, admitia a supremacia do mesmo. Para Locke, o certo seria a separação da Igreja do Estado e a Liberdade religiosa. A busca pelo conhecimento deveria ser feita através das experiências e não de especulações.
